segunda-feira, 19 de outubro de 2026
É instalado o primeiro Tribunal de Justiça da Paraíba. Em um dia como hoje, 15 de outubro de 1891, era instalado, em João Pessoa
Em um dia como hoje, 15 de outubro de 1891, era instalado, em João Pessoa, então capital da Paraíba, o Superior Tribunal de Justiça do Estado, instituição que deu origem ao atual Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O órgão havia sido criado em 30 de setembro daquele ano, por meio do Decreto nº 69, assinado pelo governador Venâncio Neiva, no início do período republicano brasileiro. Sua instalação ocorreu no antigo prédio do Tesouro Estadual, onde funcionava provisoriamente a sala de sessões do Congresso Estadual. A primeira composição foi formada por desembargadores nomeados pelo governo estadual, e a Corte passou a exercer funções de julgamento em segunda instância, estabelecendo uma estrutura própria para a Justiça paraibana. Mais de 130 anos depois, o Tribunal de Justiça da Paraíba permanece como o órgão máximo do Poder Judiciário estadual.
Fontes:
* Tribunal de Justiça da Paraíba — Histórico do Tribunal
* Memorial Virtual do TJPB — A instalação
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