Paulo Luiz Carneiro*
Ao longo de quase 130 anos de período
republicano no Brasil, quatro presidentes já renunciaram ao cargo
durante o exercício do mandato. O primeiro foi o marechal Deodoro da
Fonseca, que liderou as Forças Armadas e, junto com o apoio dos
cafeicultores paulistas, derrubou o Império de D. Pedro II em 1889.
Deodoro ficou apenas dois anos no poder. Governou provisoriamente até a
implementação da Constituição em fevereiro de 1891, quando foi eleito
indiretamente. Os constantes conflitos com os parlamentares levaram
Deodoro a fechar o Congresso e a renunciar em 24 de novembro de 1891.
Assumiu
o vice-presidente, marechal Floriano Peixoto, que deveria, de acordo
com a Constituição, convocar novas eleições. Não o fez e, por isso, seu
governo foi marcado por grandes revoltas, como a Revolta Federalista no
Rio Grande do Sul e a Revolta da Armada.
O segundo presidente a
renunciar foi Getúlio Vargas, em 29 de outubro de 1945. No dia seguinte,
O GLOBO, em edição extra, anunciava em sua manchete: “Renuncia de todo o
ministério. Assumiu a chefia do governo o ministro José Linhares”.
Vargas, alçado ao poder com a Revolução de 1930, que pôs fim a República
Velha e depôs seu último presidente, o paulista Washington Luís,
governou provisoriamente até 1934. Em 1937, impôs nova Constituição e o
país entrou no período ditatorial do Estado Novo.
Em 1945, com o
fim da Segunda Guerra Mundial e a queda de vários governos autoritários
na Europa, as condições políticas para Vargas governar ficaram
insustentáveis. Nas ruas, estudantes pediam democracia e as Forças
Armadas faziam pressão, levando Getúlio Vargas a assinar sua renuncia
formal. Assumiu interinamente a Presidência o ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF) José Linhares, até o posse de Eurico Dutra, o
novo presidente eleito pelos brasileiros.
Jânio Quadros foi o
terceiro mandatário a renunciar. Ficou apenas sete meses no poder. Sua
votação foi recorde, sendo apoiado pela UDN e por setores conservadores,
e seu símbolo era uma vassoura que iria varrer a corrupção. Jânio tomou
posse em 31 de janeiro de 1961 e sua relação com as forças que
compunham sua sustentação política, desde o início, sempre foi
conturbada. Em plena guerra fria, ele desagradou a líderes udenistas e
setores militares ao reatar relações diplomáticas com a União Soviética e
condecorar Ernesto ‘Che’ Guevara, herói da Revolução Cubana. Sem apoio
no Congresso, renunciou no dia 25 de agosto de 1961. Também em edição
extra O GLOBO estampou na sua manchete: “Jânio Renunciou!”
O
último chefe de Estado a renunciar foi Fernando Collor de Mello (PRN),
primeiro presidente eleito pelo voto direto após 21 anos de governos
militares. Ele conseguiu uma pequena margem de votos em relação ao seu
oponente no segundo turno, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nas eleições
de 1989. Após implementar um plano econômico radical, em que confiscou a
poupança e o país entrou em recessão, sua popularidade começou a
declinar com as acusações de corrupção do esquema comandada pelo seu
tesoureiro de campanha, o empresário Paulo Cesar Farias, o PC Farias.
Em
meio a grandes manifestações populares, Collor viu seu impeachment ser
aprovado pela Câmara dos Deputados, em 29 de setembro de 1992. Seu
vice-presidente, Itamar Franco, assumiu a governo. Collor renunciou em
29 de dezembro de 1992 na tentativa de evitar a sua cassação, um dia
antes de o Senado votar o seu afastamento da Presidência. Mas a Casa
também cassou seus direitos políticos por oito anos, ficando impedido de
ocupar qualquer cargo público nesse período.
Em meio a
manifestações de rua nas capitais do país pedindo a sua saída, no dia 18
de maio de 2017, o presidente Michel Temer fez um pronunciamento no
Palácio do Planalto, transmitido pelas emissoras de TV, afirmando que
não renunciaria ao cargo. Temer, que assumiu a Presidência após o
impeachmet de Dilma Rousseff, foi alvo de gravações feitas pelo
empresário Joesley Batista, dono do Grupo JBS. No discurso, o presidente
sustentou que o "fantasma da crise política" não poderia abalar as
reformas. Conforme O GLOBO publicou, "as gravações feitas por Joesley
Batista mostram que o presidente Temer ouviu, sem fazer objeções, o dono
da JBS relatar como vinha tentando obstruir investigações contra ele,
inclusive com aliciamento de juízes e procuradores. Temer também
escutou, sem repreender o dono de empresas que já foram alvo de cinco
operações da PF desde 2016, relatos sobre pagamentos ao ex-deputado
Eduardo Cunha".
* Com edição de Gustavo Villela, editor do Acervo O GLOBO
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