sexta-feira, 10 de maio de 2019

Além de Comprar Cartas de Alforrias, a partir de 1872 o Imperador Dom Pedro II passou a alforriar réus escravos que viessem a ser perdoados de uma sentença perpétua.

Além de Comprar Cartas de Alforrias, a partir de 1872 o Imperador Dom Pedro II passou a alforriar réus escravos que viessem a ser perdoados de uma sentença perpétua. Isto é, os escravos que fossem contemplados com o perdão da pena de prisão ou de galés perpétuas não mais seriam obrigados a retornar ao domínio de seus antigos senhores, ficando plenamente livres. De 1853 a 1876, cerca de 370 escravos condenados à prisão perpétua ou a pena se morte receberam o perdão ou alternação da Pena pelo Poder Moderador. Fonte: Cartas ao Imperador: os pedidos de perdão de réus escravos e a decisão de 17 de outubro de 1872

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