No dia 04 de outubro de 1963, JOÃO GOULART pede um mês de Estado de Sítio, mas o Congresso Nacional recusa o pedido.

Estado de Sítio - que se opõe ao Estado de Direito - é decretado quando há um perigo de invasão estrangeira ou quando há uma grave ameaça à ordem constitucional vigente.
A recusa do parlamento ao pedido de João Goulart fez com que grupos de militares aderissem ao plano de instaurar um golpe militar, o que ocorreu em março de 1964.