domingo, 10 de setembro de 2023

Histórico sobre Serra Branca, a Rainha do Cariri

 


UM POUCO DA HISTÓRIA DE SERRA BRANCA

ORIGEM

Por volta de 1820, na margem do Rio Jatobá, formou-se a Fazenda Jericó e em 1825, um fazendeiro denominado José Alves Pequeno, provavelmente para fugir das estiagens, fundou outra fazenda nas margens do Rio Porção.

Durante todo o século XIX foram instaladas diversas fazendas no Vale do Matinoré.  Sabe-se os nomes dos primeiros fazendeiros, mas sobre os trabalhadores, nada foi salvo.

Os fazendeiros construíam as casas para seus trabalhadores, cediam pequenas terras para os roçados e faziam de suas casas o centro do cotidiano da sociedade. Logo, todos os trabalhadores deviam obediência ao chefe que tomava conta da “organização da família”, que detinha por direito divino os domínios terrenos.

Esta relação de poder era passado através do sangue e do nome. O sangue definia o grau de parentesco e o nome definia a linhagem. Nomes que são sempre lembrados pela historiografia tradicional. Daí em Serra Branca, só serem lembrados os nomes das primeiras famílias que detinham as fazendas na região, pois eram esses nomes que resguardavam o poder: Gaião, Antonino, Brito, Torreão, entre as diversas famílias que instalaram suas fazendas na região desse Vale.

A partir de 1854, São João do Cariri foi elevada a categoria de Comarca, abrangendo a região do Matinoré. Durante a segunda metade do século XIX na fazenda Serra Branca foi construída uma capela para Nossa Senhora da Conceição, unindo-se em volta desta capela onde hoje se localiza o bairro do Ahú, foi construído o primeiro povoado. Com o desenvolvimento da região, provavelmente pela introdução do algodão, outras fazendas foram instaladas.

A região demarcada pela Serra do Jatobá passou a ser rota dos almocreves entre Campina Grande e Caruaru, que comercializava com os pontos comerciais da região. O pequeno povoado passava a iniciar sua vocação comercial, sendo referência para o cultivo do algodão em São João do Cariri.
Conseqüentemente, após a Constituição de 1891, o povoado passa a ser também referência política.

No final do século XIX o povoado aumenta consideravelmente, sendo necessário construir uma capela que abrangesse toda a população.
Em 1907 coube ao “Mestre Luiz” construir a Igreja Matriz. Além de construir a igreja, ele ajudou na construção de várias casas. Mestre Luiz ficou na memória da população de Serra Branca, tanto pelo seu trabalho, quanto por sua religiosidade.

DE POVOADO A DISTRITO

Em 1921, Serra Branca passou a ser distrito de São João do Cariri. A mudança de povoado para distrito foi favorecido pela produção algodoeira que estava chegando ao auge e o local passou a ser de muita importância para a política centralizada em São João do Cariri. Armazéns e maquinários para beneficiar o algodão foram instalados e a produção de passou a ser referência para todo o Cariri.

O poder econômico de Serra Branca no final da década de 1930 gerou conflitos com São João do Cariri, que levou um grande golpe das autoridades políticas e religiosas residentes em sua cidade. Com este avanço econômico, padres, políticos e vários trabalhadores em busca de melhores condições de vida, abastecida pela safra de algodão e pelo forte comércio local, migraram para Serra Branca. Em 1950, sua população era mais do que o dobro da população de São João do Cariri.

Toda arrecadação de impostos de Serra Branca era notificada nas Mesas de Rendas de São João do Cariri, onde se estabeleciam as bases políticas.

Muitas mudanças ocorreram com a Revolução de 30, trazendo benefícios para Serra Branca. A centralização administrativa, encabeçada por Anthenor Navarro e com a força do mito João Pessoa, buscou romper com o coronelismo em suas raízes mais natas. Para as prefeituras dos municípios foram nomeados interventores de outras localidades. Como a  máquina administrativa e as finanças estavam nas mãos dos chefes locais, o Estado demitiu vários funcionários ligados a apadrinhamentos e forçou o controle sobre as Mesas de Renda.

AUTONOMIA 

Em 19 de dezembro de 1930, o governo extinguiu a Mesa de Renda de São João do Cariri e distribuiu os postos fiscais em vários distritos. Assim, Serra Branca ficou autônoma em relação a arrecadação de impostos que eram feitos por São João do Cariri. Não só o centro econômico, mas o centro religioso passou a vigorar em Serra Branca. Em 1930 a Igreja de Nossa Senhora da Conceição passou a ser Paróquia, desmembrando-se da Paróquia de Senhora dos Milagres.

Se postando como representantes de toda a região do Cariri, Brito e Gaudêncio viram aparecer em Serra Branca uma nova fonte econômica e eleitoral para suas intenções políticas. O ano de 1935 marcou o início de uma rixa, caberia saber quem comandaria o maior “curral eleitoral” da Comarca de São João do Cariri.

Com o final da Ditadura de Estado Novo de Getúlio Vargas, em 1945, as eleições para deputados estaduais e para governador foram abertas no início de 1947.
O jogo político estava recomeçando e no meio dele estava o povo.

O velho coronelismo estava entrando em crise. O populismo entrava no cenário político de Serra Branca. E é  nesse contexto que a transferência da Sede da Comarca de São João do Cariri para Serra Branca passa a fazer parte do discurso populista das duas famílias.

ANO "D"

O ano de 1947 foi muito importante. Até mais do que o ano de 1949, quando Serra Branca se emancipou oficialmente, pois foi nesse ano que ocorreu o maior debate legislativo e local sobre o progresso de Serra Branca, bem como, sobre a transferência do centro político para o então distrito.

No dia 07 de junho de 1947 é publicado no Diário Oficial o artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias: “Fica elevado à categoria de Cidade e convertida em sede do Município e da Comarca de São João do Cariri a atual Vila de Itamorotinga, restaurando o seu antigo nome de Serra Branca. Mas, com o resultado das eleições de 1950, onde José Américo de Almeida é conduzido ao Governo do Estado, a sede da Comarca é reinstalada em São João do Cariri.

No dia 25 de agosto de 1951 a sede volta para Serra Branca, por decreto jurídico do Juiz de Direito Souto Maior.

A GRANDEZA DE UM POVO

A seca da de 1950 deixou marcas graves em Serra Branca. O problema principal da administração era a extensão territorial, pois se tratava da maior Comarca da Paraíba. Eram onze distritos para combater a seca: São João do Cariri, Serra Branca (sede), Caraúba, Congo, Coxixola, Gurjão, Parari, Santa Luzia do Cariri, Santo André, São José dos Cordeiros (ex-Aredecô) e Sucuru. Isto favoreceu para que no final da década de 50, vários distritos se desmembrassem da Comarca com o princípio de suprir as necessidades locais.

Em 1956, foi eleito para prefeito de Serra Branca, Genival de Queiroz Torreão, figura enigmática para o processo de emancipação do município. Será em sua gestão que o povo de Serra Branca mostrará sua força e realmente a iniciativa de emancipar-se politicamente, não por uma elite política, mas por vontade geral.

Percebe-se que desde a mudança da sede, houve uma dialética entre as forças políticas, porém a partir de 1956, as elite buscavam a emancipação, não só pelo bem de Serra Branca, mas também pela volta da sede para São João do Cariri. Com duas prefeituras seria mais fácil revezar o poder da elite política. A família Gaudêncio ficaria com Serra Branca e a família Brito com São João do Cariri.

ÉPILOGO

A aliança entre Nivaldo Brito e Álvaro Gaudêncio facilitou o projeto de criação do município. No dia 25 de fevereiro de 1959, Brito apresentou na Comissão de Negócios Municipais na Assembléia Legislativa, o Projeto nº. 30/1959, criando o Município e Comarca de Serra Branca e dando outras providências.

Até o mês de abril, desse ano, a bancada do Cariri enfrentara uma verdadeira guerra para levar o projeto adiante. Tratava-se mais de divergências jurídicas do que políticas. A discussão estava mais baseada na divisão dos distritos. Serra Branca ficaria com Coxixola, Santa Luzia e Sucuru, que juntos arrecadavam mais da metade do total arrecadado na Comarca de São João do Cariri.

Apesar de todos os prós e contras, no dia 27 de abril de 1959 foi sancionada a Lei nº. 2.065, que criou o Município e a Comarca de Serra Branca, com a transferência da sede da Comarca de São João do Cariri para a cidade de São João do Cariri.
Enfim os municípios estavam independentes um do outro, legalmente.

Um ano antes das eleições para prefeito a população preparava-se para comemorar a emancipação, quando o então prefeito Genival Torreão impetra um mandato de segurança contra a Lei que emancipou o município.
A princípio, Genival Torreão não quis abrir mão de Serra Branca, uma cidade próspera, para administrar São João do Cariri. E ao mesmo tempo ceder Serra Branca, ao adversário, já que quem governaria o município seria um interventor nomeado por Pedro Gondim, que era aliado dos Brito.

Foi esta identidade que levou o povo de Serra Branca ir às ruas durante a campanha da eleição para prefeito em 1959. Passeatas foram organizadas para apoiar o opositor de Genival Torreão, Inácio Antonino Gonçalves, que foi eleito pela força do povo e não pelo clientelismo, como era a prática comum das eleições passadas. O povo votou pensando na vontade geral de querer fazer valer a emancipação. Assim ganhou as eleições Inácio Antonino e no ano seguinte reinstalou a sede da Comarca de São João do Cariri.

Em 10 de abril de 1960 foi empossado pelo governador da Paraíba, José Fernandes de Lima o prefeito Aderbal Chagas Brito, o primeiro prefeito da Comarca de Serra Branca.

Há ainda hoje, em Serra Branca, um questionamento sobre a data referente para o aniversário da cidade: se em 27 de abril de 1959 ou 10 de abril de 1960.

A data oficial da emancipação da cidade é 27 de abril de 1959, pois consta o carimbo da lei sancionada no Projeto de Lei que autorizou a implantação do Município, ou seja, Serra Branca passou a existir como Comarca independente de São João do Cariri a partir do momento em que se separou oficialmente por lei. Em 10 de abril de 1960 ocorreu a instalação e não a emancipação, pois a cidade já tinha sido emancipada. Se não exercia sua liberdade, era por causa do mandado de segurança.

Consta saber que a população de Serra Branca mesmo que indiretamente construiu identidade própria no transcorrer das décadas de 1940 e 1950 e que sobre a égide de uma elite local caminhou para a sua emancipação.

Baseado no Trabalho de Conclusão do Curso de Licenciatura Plena em História - UFPB,
de Márcio Macêdo Moreira.
Agosto - 2009