quarta-feira, 13 de maio de 2020

A Lei Áurea.

A escravidão foi, com certeza, o pior e mais vergonhoso ponto da História do Brasil. A Abolição da Escravatura no Brasil foi feita em um processo gradual para evitar maiores conflitos ou revoltas, tais como as que ocorreram nos Estados Unidos da América após Abraham Lincoln abolir a escravidão, algo que desencadeou uma Guerra Civil.
A primeira tentativa de abolir a escravidão no Brasil foi em 1825, quando o José Bonifácio, Patriarca da Independência, criou um projeto abolicionista para ser discutido na Assembleia Geral Legislativa. O projeto nunca entrou em votação.
A primeira etapa (efetiva) para a abolição foi feita em 1850 pelo então Ministro da Justiça, Eusébio de Queirós, que assinou a Lei Eusébio de Queirós, proibindo o tráfico de escravos.
Em 1871, é assinada pela Princesa Isabel uma lei cuja autor era o Visconde de Rio Branco, esta sendo a Lei do Ventre Livre, que declarava que, a partir de então, todos os filhos nascidos de mulheres escravizadas seriam livres. O Visconde de Rio Branco foi, posteriormente, eleito Presidente do Conselho de Ministros do Império do Brasil. Alguns historiadores afirmam que foi por conta da popularidade que ele ganhou por conta da Lei do Ventre Livre, outros afirmam que ele já era popular antes disso.
Em 1885, foi realizado um dos últimos passos antes da abolição total, esta sendo a Lei dos Sexagenários, que decretava a liberdade de todo escravo com mais de 60 anos. A Lei foi assinada pelo Imperador Dom Pedro II e era de autoria do Senador baiano Sousa Dantas.
Finalmente, a última etapa da Abolição da Escravatura, assinada pela Princesa Isabel em 13 de maio 1888, a famosa Lei Áurea. Aquela que extinguiu a escravidão do Brasil.
Junto da Princesa Dona Isabel na assinatura da Lei estava André Rebouças. Outro nome muito importante para a luta abolicionista também foi Luís Gama.
Luís Gama é, provavelmente, um dos advogados mais conhecidos na história brasileira. Este sendo um dos poucos intelectuais negros na infeliz época escravocrata. Luís Gama ficou famoso pelo apelido de “O Libertador de Escravos” e “Advogado dos Pobres”. Luís Gama também era conhecido por seu argumento polêmico em julgamentos quando defendia escravos que matavam seus senhores, ele dizia “Todo escravo que mata o seu senhor age em legítima defesa”. Luís Gama era muito respeitado por Dona Isabel, que era uma abolicionista ferrenha.
André Rebouças foi um engenheiro militar, inventor e abolicionista brasileiro. Rebouças passou meses na Europa estudando, retornando em 1883 para continuar suas campanhas abolicionistas. André Rebouças sempre foi um homem leal à Família Imperial, pois sabia o quanto a Realeza Brasileira lutava a favor da abolição junto com ele. E por isso foi convidado a estar junto de Dona Isabel durante a Assinatura da Lei.
Após a assinatura da Lei Áurea, foi formada uma unidade militar no Exército Imperial, idealizada por José do Patrocínio, chamada de “Guarda Negra”.
A Guarda Negra era composta por ex-escravos e o intuito da unidade era proteger a liberdade dos escravos e proteger o bem-estar da Princesa Isabel, como um gesto de agradecimento.
Os membros da Guarda Negra eram chamados vulgarmente de “Isabelistas”, por sua lealdade extrema à Princesa Dona Isabel.
Há relatos da Guarda Negra atacando aqueles que eram contra um futuro Reinado de Isabel e até afastando protestos republicanos, sendo uma Guarda Fiel à Família Imperial.
O chefe-geral da guarda Clarindo de Almeida disse o seguinte sobre a mesma: "O nosso fim não é levantar o homem de cor contra o branco, mas restituir ao homem de cor o direito que lhe foi roubado de intervir nos negócios públicos."
Ao contrário do que muitos dizem, a Família Imperial jamais foi escravocrata, contudo eles não poderiam decretar a lei que quisessem para abolir a escravidão pois o monarca não detinha poder absoluto e suas ações primeiro eram votadas pelo Conselho de Ministros.
A Princesa Dona Isabel financiava o Movimento Abolicionista, e eles eram muito gratos à Princesa. Certa vez Dona Isabel mandou plantarem camélias pelo jardim do Paço de São Cristóvão, acontece que Camélias não eram simplesmente uma decoração, e sim uma homenagem ao Movimento Abolicionista, pois estas flores eram consideradas o símbolo deste movimento.
Em Petrópolis os filhos de Dona Isabel possuíam um pequeno jornal abolicionista que pregava o fim da escravidão.
A Cidade Imperial de Petrópolis também foi local de um grande evento feito pela Princesa Isabel. Este evento possuía o seguinte intuito: Todo escravo que comparecesse seria alforriado imediatamente pela Princesa Isabel. As notícias deste evento não se limitaram apenas à Petrópolis, há relatos de escravos de vilas próximas que, ao ouvirem a notícia, abandonaram seus trabalhos e foram correndo até a cidade para se encontrar com a Princesa para que ela o concedesse a liberdade.
Tanta bondade vinda de Dona Isabel a garantiu o apelido de “Isabel, A Redentora”.
No início no texto foi dito que o processo de abolição foi gradual para evitar maiores revoltas. Podemos dizer que esta tática funcionou? Infelizmente não. Após a assinatura da Lei Áurea, a elite escravocrata, fazendeiros e latifundiários se tornaram inimigos da Coroa, aderindo a ideais republicanos. Pois os partidos republicanos nunca fizeram esforço para abolir a escravidão. Haviam protestos nas ruas com cartazes dizendo “Abaixo a monarquia abolicionista! Viva a república com indenização”. Sim, a elite escravocrata, agora republicana, queria ser indenizada por perder um “direito” que nunca deveriam ter tido, o “direito” de escravizar outro ser humano.
Para completar, no dia 15 de Novembro de 1889, estes “novos republicanos” escravocratas apoiaram o Golpe Republicano liderado por Marechal Deodoro da Fonseca. Golpe, este, que exilou a Família Imperial do próprio país.
André Rebouças, como antes dito, era extremamente leal e fiel à Família Imperial, e por isso, não aceitou viver em um país governado por traidores. Assim, ele embarca no navio com a Família Imperial para serem exilados, juntos, do próprio país.
Monarquistas hoje são, erroneamente, difamados de escravistas e tiranos.
Mas afirmamos, que nós exigimos a queda da farsa republicana justamente por odiarmos a escravidão e amarmos os heróis nacionais que lutaram para abolir a mesma.
E então, celebramos o 13 de maio, aniversário da Abolição da Escravatura, bradando em agradecimento:
Viva Dona Isabel, A Redentora! Fonte: Instituto Imperial Catarinense.

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