Com a entrada em vigor do Tratado de Versalhes, nasce oficialmente
em 10 de Janeiro de 1920 a Sociedade das Nações, conhecida como SDN. A
organização internacional, cuja sede foi estabelecida em Genebra, recebe
32 países como membros, submetidos à autoridade de um conselho
permanente. O papel central da SDN é o de assegurar a manutenção da paz
no mundo. Após a Segunda Guerra Mundial ela é substituída pela ONU
(Organização das Nações Unidas).
A Sociedade das Nações
representa um produto da Primeira Guerra Mundial, no sentido que o
conflito acabou por convencer os governantes da necessidade de impedir
outro conflito semelhante. As bases filosóficas residem nas visões de
homens como o duque de Sully e Immanuel Kant, porém, os alicerces
práticos ficam respaldados pelo recente crescimento de organizações
formais internacionais, como a União Telegráfica Internacional (1865) e a
União Postal Universal (1874). A Cruz Vermelha, as Conferências de Haia
e o Tribunal Internacional de Haia consistiram também em importantes
pedras fundamentais para a cooperação internacional.
No término
da Primeira Guerra Mundial, figuras proeminentes como Jan Smuts, Lord
Robert Cecil e Leon Bourgeois defenderam uma Sociedade das Nações. O
presidente norte-americano Woodrow Wilson incorporou a proposta nos seus
famosos 14 pontos e transformou-se em figura importante na criação da
SDN durante a Conferência de Paz de Versalhes em 1919. A base
institucional da SDN foi o Pacto (Covenant), incluído no Tratado de
Versalhes.
O Pacto era formado por 26 artigos. Os artigos 1º ao
7º diziam respeito à organização: uma assembleia geral composta de todos
os países membros; um conselho composto pelas grandes potências,
originalmente Grã-Bretanha, França, Itália, Japão e China, e mais tarde
também a Alemanha e a URSS (paradoxalmente com excepção dos Estados
Unidos, cujo Senado se recusou a ratificar o Tratado de Versalhes); e um
secretariado.
Tanto a assembleia geral quanto o conselho tinham
poderes para discutir e dirimir qualquer matéria da esfera da SDN ou
qualquer conflito que afectasse a paz mundial. Em ambos era exigida
decisão unânime. Os artigos 8º e 9º reconheciam a necessidade de
desarmamento. O art. 10º era uma tentativa de garantir a integridade
territorial e independência política dos estados membros contra
agressões externas. Os artigos 11º a 17º tratavam do estabelecimento de
um Tribunal Internacional Permanente de Justiça para arbitragem e
conciliação. Os demais artigos tratavam de cooperação humanitária e
emendas ao Pacto.
A SDN rapidamente provou a sua validade
arbitrando a disputa entre a Finlândia e Suécia sobre as ilhas Aland
(1920–21), garantindo a segurança da Albânia (1921), resgatando a
Áustria do desastre económico, estabelecendo a divisão da Alta Silésia
(1922) e evitando a eclosão da guerra nos Bálcãs entre Grécia e Bulgária
(1925), além de acções contra a escravatura branca, ao tráfico de ópio e
em outros campos.
A pressão política, especialmente das grandes
potências, levava a organização ao esfacelamento. A Polónia recusou a
arbitragem da SDN no seu contencioso com a Lituânia; a Sociedade das
Nações ficou sem acção quando a França ocupou o Ruhr alemão (1923) e a
Itália ocupou Kérkira, Corfu, Grécia (1923). A omissão quanto à invasão
da Manchúria pelo Japão infligiu um duro golpe ao prestígio da SDN, em
especial porque foi seguido da retirada do Japão da organização (1933).
Outro grande insucesso foi a inabilidade da SDN para pôr fim à Guerra do
Chaco (1932–35) entre Bolívia e Paraguai.
O fracasso da
Conferência de Desarmamento e a retirada da Alemanha da (1933), bem como
o ataque da Itália à Etiópia, acabaram por selar a inoperância da
organização. Em 1936, Hitler remilitarizou a Renânia e denunciou o
Tratado de Versalhes. Em 1938 anexou a Áustria.
Diante das
ameaças à paz internacional – a Guerra Civil espanhola, a Guerra do
Japão contra a China (1937) e finalmente a ‘política de apaziguamento’
com Hitler em Munique (1938) – a SDN entrou em colapso.
Em 1940
estava reduzida a um esqueleto. Por fim, em 1946, a Sociedade das Nações
deixou oficialmente de existir, transferindo os seus serviços e bens
imóveis, especialmente o Palácio das Nações em Genebra às Nações Unidas,
recém formada.
Nenhum comentário:
Postar um comentário