Manuel da Mota Coqueiro era um rico fazendeiro da região de Macaé,
Rio de Janeiro. Possuidor de muitos inimigos ricos e influentes, esse
homem foi vítima de um dos maiores erros judiciais da história do país.
Sua morte, por enforcamento, mostrou a face cruel da influência política
nos julgamentos da época e a forte dúvida em relação à sua inocência
impulsionou o debate sobre a crueldade e insanidade da pena capital
aplicada pelo Estado.
Devido ao fim do tráfico negreiro com a
lei Eusébio de Queirós, Mota Coqueiro e diversos outros fazendeiros da
época iniciaram a prática do regime de parceria com colonos livres. Nas
suas terras da fazenda Bananal, foi residir e trabalhar o meeiro
Francisco Benedito da Silva, acompanhado de sua numerosa família.
Embora com idade avançada e já tendo filhos e enteados, Mota Coqueiro
teve um caso amoroso com Francisca, uma das filhas de Francisco
Benedito. A jovem acabou engravidando e seu pai, ao saber do caso,
passou a pressionar o fazendeiro, pedindo vantagens econômicas como
compensação pela gravidez da filha.
A partir de então, ocorreram
vários conflitos entre Mota Coqueiro e Francisco Benedito, o qual foi
ameaçado de expulsão das terras que ocupava. O colono foi apoiado por
alguns pequenos proprietários dos arredores. Em certa ocasião, Francisco
Benedito e um amigo, pequeno proprietário da região, emboscaram e
agrediram Mota Coqueiro quando ele vistoriava a fazenda Bananal.
Mota Coqueiro tinha vários inimigos pessoais com influência na política
local. Dentre eles, seu primo, Julião Batista Coqueiro, que o odiava por
nutrir por ele um sentimento de vingança. Vinte e cinco anos antes,
quando Julião Batista foi estudar longe de Macaé, Coqueiro aproveitou-se
da ausência do primo para cortejar e casar com sua antiga noiva. Sua
primeira esposa, porém, morreu algum tempo depois e o fazendeiro
casou-se com Úrsula das Virgens, a qual era viúva e tinha um filho.
Também era mal visto na região por alguns padres e fazendeiros
católicos, pois tinha tomado posse de várias extensões de terras, entre
as quais, antigas propriedades dos Jesuítas que ficaram desocupadas
quando estes foram expulsos do Brasil.
Em uma noite chuvosa de
1852, Francisco Benedito e toda sua família foram mortos a golpe de
facões por um grupo de cerca de oito negros, escapando somente
Francisca, a filha grávida. A casa foi incendiada, mas a chuva não
permitiu que os corpos fossem queimados totalmente. Além de Francisco
Benedito, foram assassinados a sua esposa, três filhos adolescentes e
três crianças, uma delas com três anos de idade.
Mota Coqueiro
tinha chegado na fazenda Bananal na tarde deste dia. Durante o horário
provável em que ocorrera o crime, estava na casa grande em reunião de
negócios com vários empresários locais que desejavam comprar madeira das
suas terras. A distância entre o local em que estava Mota Coqueiro e o
local onde ocorreu o crime era de menos de 2 quilômetros e ninguém
presente na reunião percebeu qualquer movimento anormal na fazenda.
Francisca, a filha sobrevivente, fugiu durante dois dias pelas matas,
até que pediu auxílio em uma fazenda de Julião Batista, na qual morava
um amigo próximo do primo e desafeto de Coqueiro. Este imediatamente
levou o caso às autoridades competentes. O delegado e o subdelegado de
Macaé acusaram Mota Coqueiro de ter sido o mandante da chacina.
Alguns dias após o crime, fugindo a cavalo, Coqueiro é reconhecido e preso, após pedir água em uma fazenda.
Levado para a prisão da cidade de Macaé, e sondado pela imprensa local, ganhou o apelido de "Fera de Macabu".
Após a prisão, uma série de erros e manipulações judiciais passam a
ocorrer. Depois da aceitação da denúncia, os promotores do caso
infringiram muitas normas jurídicas para conseguir a condenação do réu.
Arrolaram como principal testemunha uma ex-escrava da fazenda de
Coqueiro (na época, escravos não podiam testemunhar). A negra Balbina
acusou um dos feitores da fazenda, com quem ela teve um caso amoroso, de
ter sido o executor do crime a mando da Fera de Macabu, outros inimigos
políticos de Coqueiro foram convocados para depor. Inimigos do réu
pagavam a imprensa para criar notícias que manchassem ainda mais a sua
imagem.
O fato é que em nenhum dos julgamentos conseguiu provar
cabalmente a participação de Mota Coqueiro no crime. A maioria dos
testemunhos não afirmava que o fazendeiro era o autor do crime, apenas
informava que ele teria motivos para executar as vítimas. No fim dos
julgamentos em primeira instância, Coqueiro foi condenado à forca. Seus
advogados recorreram aos tribunais superiores, mas não conseguiram
reverter a sentença. O caso chegou até o conhecimento de Dom Pedro II,
que por pressões políticas e por não acreditar na inocência de Coqueiro,
confirmou de vez o tenebroso destino do réu.
Após a negação do
Imperador, Coqueiro é enviado para uma prisão no Rio de Janeiro, onde
passa por um tratamento para se fortalecer fisicamente. O procedimento
fazia parte da preparação do condenado para a forca. No dia da execução,
o réu deveria estar forte o suficiente para caminhar até o patíbulo,
ouvir a sentença final e dar as últimas palavras.
Até o final,
Mota Coqueiro negou a autoria do crime. Embora se possa duvidar de sua
inocência, é fato histórico notório que ele não recebeu um julgamento
justo, nem foram feitas investigações detalhadas e imparciais sobre os
eventos.
No dia 6 de março de 1855, três anos após o crime, a
Fera de Macabu é enforcada. Antes de morrer, suas últimas palavras
serviram para amaldiçoar a cidade: "Que esse lugar tenha 100 anos de
atraso para pagar tudo que fizeram pra mim." A frase ficou conhecida
como a maldição do Mata Coqueiro.
Há um debate muito grande em
relação ao fim da pena de morte no Brasil, e se o fato realmente fez
cessar esse tipo de castigo em território nacional. A verdade é que Dom
Pedro II se arrependeu imensamente de não ter dado a graça ao
prisioneiro e passou a ser mais flexível em conceder penas alternativas à
aplicação da pena capital, além do mais, o Imperador era fã do escritor
Victor Hugo, um dos maiores militantes contra a pena de morte na
França.
Após a repercussão da morte de Mota Coqueiro e seus
supostos cúmplices, apenas alguns outros civis foram executados, sendo
que todos eles eram escravos ou negros alforriados, os quais não tinham
posses nem dinheiro para garantir que sua defesa chegasse até o
Imperador.
Texto - Joel Paviotti
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