Recentemente, uma decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro provocou grande polêmica: ela negou um pedido do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro para a retirada da internet de vídeos ofensivos à umbanda e ao candomblé.
Em sua justificativa, o juiz alegou que a umbanda e o candomblé “não
contêm os traços necessários de uma religião”. Para ele, uma religião
precisaria ter um texto-base (como a Bíblia, o Corão ou outros livros
sagrados), uma estrutura hierárquica e um Deus venerado por seus
praticantes. Por não dispor desses elementos, os dois não seriam uma
religião.
Essa decisão, porém, ignora fatos históricos importantes e revela uma postura etnocêntrica por parte do magistrado. Em primeiro lugar, existem diversas sociedades formadas a partir de uma cultura oral e, por isso, não estabeleceram registros escritos de suas ideias e práticas religiosas. Isso não significa que elas não possuam uma tradição religiosa, mas apenas que esta é transmitida de forma oral entre seus praticantes. Esse é o caso das religiões africanas, que estão na base da formação do candomblé e da umbanda no Brasil. As sociedades indígenas brasileiras também são assim.
Além disso, as religiões africanas eram marcadas pela existência de uma complexa liturgia e organização hierárquica. Essa complexidade se manifesta também nas religiões afro-brasileiras. Finalmente, existem inúmeros exemplos de religiões politeístas e que não veneram apenas uma divindade. O hinduísmo é uma delas. Isso também ocorre na África e nas religiões de matriz africana no Brasil. Portanto, do ponto de vista histórico, não é possível argumentar que o candomblé e a umbanda não são religiões.
É importante destacar que, ao longo do século XX, diversos pesquisadores, ativistas e outros agentes sociais demonstraram que não existe uma hierarquia entre as religiões e lutaram contra a discriminação e práticas preconceituosas de qualquer natureza contra qualquer tipo de crença religiosa. O que existe é a historicidade própria de cada religião, que se constituiu a partir de diferentes tradições e relações sociais. Por isso, o respeito pela diferença e pela diversidade é fundamental para a construção de uma sociedade democrática e que garanta a cidadania para todos. Nesse caso, defender que o candomblé ou a umbanda não são religiões iria na contramão desses valores de respeito e igualdade.
Esse tema pode ser trabalhado em sala de aula com atividades interdisciplinares que discutam a importância de compreender a historicidade das religiões e respeitar as diferentes crenças. Um texto que pode ajudar nessa reflexão está disponível no link: http://goo.gl/O2NIUq.
Essa decisão, porém, ignora fatos históricos importantes e revela uma postura etnocêntrica por parte do magistrado. Em primeiro lugar, existem diversas sociedades formadas a partir de uma cultura oral e, por isso, não estabeleceram registros escritos de suas ideias e práticas religiosas. Isso não significa que elas não possuam uma tradição religiosa, mas apenas que esta é transmitida de forma oral entre seus praticantes. Esse é o caso das religiões africanas, que estão na base da formação do candomblé e da umbanda no Brasil. As sociedades indígenas brasileiras também são assim.
Além disso, as religiões africanas eram marcadas pela existência de uma complexa liturgia e organização hierárquica. Essa complexidade se manifesta também nas religiões afro-brasileiras. Finalmente, existem inúmeros exemplos de religiões politeístas e que não veneram apenas uma divindade. O hinduísmo é uma delas. Isso também ocorre na África e nas religiões de matriz africana no Brasil. Portanto, do ponto de vista histórico, não é possível argumentar que o candomblé e a umbanda não são religiões.
É importante destacar que, ao longo do século XX, diversos pesquisadores, ativistas e outros agentes sociais demonstraram que não existe uma hierarquia entre as religiões e lutaram contra a discriminação e práticas preconceituosas de qualquer natureza contra qualquer tipo de crença religiosa. O que existe é a historicidade própria de cada religião, que se constituiu a partir de diferentes tradições e relações sociais. Por isso, o respeito pela diferença e pela diversidade é fundamental para a construção de uma sociedade democrática e que garanta a cidadania para todos. Nesse caso, defender que o candomblé ou a umbanda não são religiões iria na contramão desses valores de respeito e igualdade.
Esse tema pode ser trabalhado em sala de aula com atividades interdisciplinares que discutam a importância de compreender a historicidade das religiões e respeitar as diferentes crenças. Um texto que pode ajudar nessa reflexão está disponível no link: http://goo.gl/O2NIUq.
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