No dia 04 de setembro de 1850, no contexto da escravidão no Brasil, é aprovada a LEI EUSÉBIO DE QUEIROZ, que passa a reprimir, sob pressão inglesa, o tráfico negreiro no país.

A lei fez o tráfico africano reduzir a praticamente zero em três anos. O fim do afluxo de escravos da África fez aumentar o tráfico interno, que foi combatido posteriormente com a adoção de mão-de-obra imigrante europeia.
A lei foi de autoria de Eusébio de Queiroz Coutinho Matoso da Câmara, então Ministro da Justiça do Brasil.

Na imagem, Navio Negreiro, de Johann Moritz Rugendas (1830).